ANEEL abre consulta pública para discutir valores das bandeiras tarifárias

O objetivo é reduzir o valor da bandeira amarela em quase 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura de Consulta Pública para discutir a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias. Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Os interessados podem enviar contribuições até o dia 6 de outubro de 2023 para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br

A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).

A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Bandeira tarifária verde

A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano. Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.

O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.