No último final de semana dois postes de energia elétrica da CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto) foram quebrados, após serem atingidos por veículos desgovernados. Um dos acidentes aconteceu no bairro Loteamento Vila Nobre, no distrito de Engenheiro Schmidt, e o outro num dos bairros da zona Norte em São José do Rio Preto.
Em ambos casos, além de danificar os postes, que tiveram de ser substituídos, os acidentes provocaram desligamentos na rede de energia, prejudicando mais de 700 consumidores. Para realizar a troca dos postes, a empresa precisou desligar o fornecimento da energia por cerca de duas horas nos arredores dos locais afetados.
De acordo com o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cabe ao proprietário do veículo que causou o acidente contra o poste, arcar com os danos provocados. Criado pela Constituição de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o Brasil.
Apesar da decisão, na maioria dos acidentes os condutores que danificam postes e os cabos de energia fogem do local sem arcar com os prejuízos. Apenas 30% dos responsáveis ressarcem os danos, de livre e espontânea vontade. Os demais são acionados pelo departamento jurídico da empresa.
“O poste de iluminação, corretamente instalado na via pública, constitui obstáculo imóvel, impossível, por si só, de causar acidente, de sorte que no caso de colisão contra o mesmo e causando prejuízos, cabe àquele que o atingiu demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade”, escreveu o ministro Aldir Passarinho, ao relatar em agosto de 2020, a decisão que determinou aos proprietários dos veículos causadores de acidentes com postes de energia arcar com os prejuízos causados.
Serviço caro
A CERRP informa que a substituição de um poste danificado é um serviço delicado e nada barato, uma vez que exige não só trabalho das equipes da cooperativa, mas também o de agentes públicos, como policiais militares e de trânsito, bombeiros e ambulâncias, caso o acidente deixe vítimas ou provoque interdições das vias. Além disso, o valor a ser ressarcido pelo proprietário do veículo, estando ele dirigindo ou não, pode ser ainda maior, se no equipamento, existirem transformadores, caixas de tv a cabo, telefonia, internet ou equipamentos de grande porte.
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