Mais de 15 contadores de diversas cooperativas de energia elétrica estão reunidos nesta semana na sede da CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto) para participar do treinamento destinado ao aprimoramento do SPED (Sistema de Público de Escrituração Digital). O SPED tem como objetivos, entre outros, promover a integração da escrituração fiscal, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
De modo geral, o SPED consiste na modernização da sistemática do cumprimento das obrigações anuais das empresas, transmitidas às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, como a ECD (Escrituração Contábil Digital) e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal).
A contadora Heloisa Woichineski Medeiros, de Criciúma (SC), responsável pelo treinamento, promovido pela FECOERESP (Federação das Cooperativas de Energia do Estado de São Paulo) e que tem apoio e custeio do SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), afirma que o sistema integra as cooperativas com as administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal, além de parceria e convênios com 20 instituições, entre órgãos públicos, conselhos de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta e integrada.
A validade jurídica das informações transmitidas ao SPED é assegurada por meio de um certificado digital, que funciona como uma assinatura virtual da empresa e garante a segurança, fazendo com que os dados não sejam alterados e tampouco falsificados. O sistema também está totalmente alinhado às normas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Benefícios
Os benefícios da escrituração digital são enormes. Para começar ajuda o meio ambiente com a eliminação do papel. Reduz custos com a emissão e armazenamento de documentos em papel. Racionaliza e simplifica as obrigações acessórias, uniformiza as informações para que o contribuinte tenha acesso e possa entender a escrituração contábil das empresas.
Além disso, também reduz eventuais práticas fraudulentas com sonegação fiscal, simplifica e agiliza os procedimentos sujeitos ao controle externo tributário e reduz o tempo despendido com a presença de auditores fiscais na empresa. Tudo feito com rapidez e maior transparência, facilitando o acesso à escrituração, ainda que não esteja, por ora, disponível em tempo real, ampliando as possibilidades de melhor acompanhamento por parte dos contribuintes.
