Na área de abrangência da CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Rio Preto) existem 835 consumidores que possuem micro e minigeração para geração de energia. Outros, 72 recebem créditos para o SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), ou seja, podem abater o excedente da energia gerada em outras unidades do próprio consumidor, totalizando 907 beneficiários, até maio/2023. Isso representa 6,4 % das quase 15 mil unidades consumidoras da cooperativa. Os que recebem créditos para abater na conta de luz são 0,51% dos consumidores da empresa.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) disponibiliza um guia de perguntas e respostas frequentes sobre as novas regras de micro e minigeração distribuída. O material pode ser acessado aqui por esse link.
As regras foram revistas pela ANEEL em fevereiro deste ano, por meio da Resolução nº 1.059/2023, que regulamentou a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da micro e minigeração distribuída, após ampla discussão com a sociedade e agentes do setor elétrico.
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destaca que o processo foi amplamente discutido, ouviu-se todas as áreas técnicas, inclusive o Ministério Público, para construir a melhor decisão. “É um momento muito marcante para o setor elétrico e, se não concordamos em 100%, posso afirmar que saímos maiores do que entramos nessa discussão”, afirmou, acrescentando que o processo é bastante complexo e nunca haverá unanimidade.
Atualmente, segundo a ANEEL, existem 1.6 milhão de micro e minigeradores de energia no Brasil, produzindo 17,5 milhões de kW/h. Somente no ano passado foram instalados 753.861 novos micros e minigeradores que produzem 7,3 milhões de kW/h. Isso representou crescimento de 64,51% em relação ao ano anterior de 2021, quando foram instalados 458.224 micros e minigeradores de energia para produzir 4,6 milhões de kW/h.
O engenheiro Paulo Barbério, consultor para assuntos técnicos da CERRP, acredita que essa demanda deverá se estabilizar ou diminuir em 2023. Isto porque, no ano passado, ocorreu uma correria dos consumidores para adesão ao sistema de geração de energia. Todos queriam se beneficiar da isenção de pagamentos.
